Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PL 22/2023 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre obrigatoriedade de divulgação da lista de espera dos pacientes.
Apresentação: 23 de Agosto de 2023
Autor:
Josivan Trindade
Texto Original
|
|
PL 23/2023 - Projeto de Lei
Ementa: Institui o Programa Municipal do Artesanato
Apresentação: 22 de Agosto de 2023
Autor:
Josivan Trindade
Texto Original
|
|
PL 24/2023 - Projeto de Lei
Ementa: Regulamenta a vaquejada como pratica desportiva
Apresentação: 31 de Agosto de 2023
Autor:
Raniery
Texto Original
|
|
PL 25/2023 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre autorização de edificação de monumento em homenagem a Bíblia Sagrada
Apresentação: 31 de Outubro de 2023
Autor:
Polyana Dias
Texto Original
|
|
PL 26/2023 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre proposta de nomear praça na rua Dr. Antonio de Souza
Apresentação: 6 de Setembro de 2023
Autor:
Polyana Dias
Texto Original
|
|
PL 27/2023 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre denominação de rua em Campo de Santana
Apresentação: 9 de Agosto de 2023
Autor:
Marcelo Mesquita
Texto Original
|
|
PL 28/2023 - Projeto de Lei
Ementa: Institui e inclui no calendario de eventos a gincana de pesca
Apresentação: 21 de Novembro de 2023
Autor:
Marcelo Mesquita
Texto Original
|
|
PL 29/2023 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre denominação de rua
Apresentação: 20 de Novembro de 2023
Autor:
Josivan Trindade
Texto Original
|
|
PL 30/2023 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre denominação de rua em Campo de Santana
Apresentação: 1 de Dezembro de 2023
Autor:
Marcelo Mesquita
Texto Original
|
|
PLC 1/2023 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Cria cargo publico de Controlador Interno
Apresentação: 11 de Dezembro de 2023
Autor:
Marcelo Mesquita
Texto Original
|