{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "1113", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Andr\u00e9 Gondim", "texto_original": "http://sapl.nisiafloresta.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1113/requerimento_01_andre.pdf", "ementa": "Solicitando o-in\u00edcio do Programa de Corte de Terras no munic\u00edpio de N\u00edsia Floresta/RN"}, {"id": "1123", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luiz Henrique", "texto_original": "http://sapl.nisiafloresta.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1123/requerimento_02_luiz_henrique.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de reforma da estrutura f\u00edsica da Escola Sandoval Ribeiro Dantas na Comunidade de Mazapas e de sua quadra esportiva."}, {"id": "1156", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Praia Bonita", "texto_original": "http://sapl.nisiafloresta.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1156/requerimento_03_rodrigo.pdf", "ementa": "Asfalto da rua Nossa Serbora de F\u00e1tima"}, {"id": "1108", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adriano Cobrador", "texto_original": "http://sapl.nisiafloresta.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1108/requerimento_04_adriano.pdf", "ementa": "Pavimenta\u00e7\u00e3o e drenagem de todas as ruas do conjunto Rio Mar."}, {"id": "1138", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marc\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.nisiafloresta.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1138/requerimento_05_marcao.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o a Drenagem e Pavimenta\u00e7\u00e3o da estrada do rio pirrixi em campo de Santana."}, {"id": "1118", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Guga de Marize", "texto_original": "http://sapl.nisiafloresta.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1118/requerimento_06_guga.pdf", "ementa": "Solicito a reforma da quadra de esportes localizada no bairro do Porto, neste munic\u00edpio, bem como o acesso da popula\u00e7\u00e3o em geral a esse equipamento p\u00fablico."}, {"id": "1187", "ano": "2026", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Andreia Araujo", "texto_original": "http://sapl.nisiafloresta.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1187/requerimento_07_andrea.pdf", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de uma Academia de Terceira Idade na Comunidade de Pirangi do Sul. Neste Munic\u00edpio de N\u00edsia Floresta/RN."}, {"id": "1161", "ano": "2026", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rose Emiliano", "texto_original": "http://sapl.nisiafloresta.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1161/requerimento_08_rosileide.pdf", "ementa": "Reforma do campo de futebol da comunidade de Barra de Tabatinga, incluindo a recupera\u00e7\u00e3o do muro, melhorias na estrutura geral do campo e a constru\u00e7\u00e3o de arquibancadas."}, {"id": "1128", "ano": "2026", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lula", "texto_original": "http://sapl.nisiafloresta.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1128/requerimento_09_lula.pdf", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de um centro de Vel\u00f3rio na comunidade do Timb\u00f3."}, {"id": "1146", "ano": "2026", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Polyana Dias", "texto_original": "http://sapl.nisiafloresta.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1146/requerimento_10_polyana.pdf", "ementa": "Doa\u00e7\u00e3o de um terreno no centro da nossa cidade para a constru\u00e7\u00e3o de uma Igreja Evang\u00e9lica Assembleia de Deus."}, {"id": "1151", "ano": "2026", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Raniery", "texto_original": "http://sapl.nisiafloresta.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1151/requerimento_11_raniery.pdf", "ementa": "Execu\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento da Rua do Porto, na comunidade de Morrinhos, tendo em vista as condi\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias de tr\u00e1fego e a necessidade de melhorar a mobilidade urbana e o bem-estar dos moradores."}, {"id": "1133", "ano": "2026", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Birino", "texto_original": "http://sapl.nisiafloresta.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1133/requerimento_12_manoel.pdf", "ementa": "Solicitando trator com grade para fins de cultivo de subsist\u00eancia nas comunidades de Golandi, Currais e Jenipapeiro."}, {"id": "1143", "ano": "2026", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego de Batista", "texto_original": "http://sapl.nisiafloresta.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1143/requerimento_13_nego_de_batista_.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de um cal\u00e7amento na Rua Timuza de Souza, na Praia de Barreta."}, {"id": "1139", "ano": "2026", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marc\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.nisiafloresta.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1139/requerimento_14_marcao.pdf", "ementa": "Reforma da quadra de esportes municipal, bem como a constru\u00e7\u00e3o de arquibancada e a instala\u00e7\u00e3o de tela de prote\u00e7\u00e3o, a Comunidade de Campo de Santana, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1157", "ano": "2026", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Praia Bonita", "texto_original": "http://sapl.nisiafloresta.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1157/requerimento_15_rodrigo.pdf", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de uma Central de Ambul\u00e2ncias intergrada com a Central do SAMU, em um local de f\u00e1cil acesso e ampla visibilidade, preferencialmente as margens da RN-063."}, {"id": "1162", "ano": "2026", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rose Emiliano", "texto_original": "http://sapl.nisiafloresta.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1162/requerimento_16_roseleide.pdf", "ementa": "Reforma da Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade da Comunidade da Col\u00f4nia do Pium, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1124", "ano": "2026", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luiz Henrique", "texto_original": "http://sapl.nisiafloresta.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1124/requerimento_17_luiz_henrique.pdf", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de uma quadra de esportes na Escola Municipal Sandoval Ribeiro Dantas, no bairro Mazapas, N\u00edsia Floresta RN."}, {"id": "1119", "ano": "2026", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Guga de Marize", "texto_original": "http://sapl.nisiafloresta.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1119/requerimento_18_guga_.pdf", "ementa": "A pavimenta\u00e7\u00e3o do logradouro conhecido como Rua Car\u00e3o, localizado na Praia de Camurupim, no munic\u00edpio de N\u00edsia Floresta."}, {"id": "1152", "ano": "2026", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Raniery", "texto_original": "http://sapl.nisiafloresta.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1152/requerimento_19_raniery.pdf", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de um cal\u00e7amento com sistema de saneamento b\u00e1sico na Rua do Crech\u00e3o, localizada na comunidade de Cidade Alta, visando melhorar a infraestrutura urbana, o acesso dos moradores e garantir condi\u00e7\u00f5es adequadas de trafegabilidade e sa\u00fade p\u00fablica."}, {"id": "1114", "ano": "2026", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Andr\u00e9 Gondim", "texto_original": "http://sapl.nisiafloresta.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1114/requerimento_20_andre.pdf", "ementa": "Solicitando a concess\u00e3o ou cess\u00e3o de uso de um terreno p\u00fablico localizado na comunidade do Alto Monte Herm\u00ednio para a instala\u00e7\u00e3o de uma empresa no munic\u00edpio de N\u00edsia Floresta/RN."}, {"id": "1129", "ano": "2026", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lula", "texto_original": "http://sapl.nisiafloresta.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1129/requerimento_21_lula.pdf", "ementa": "Solicitando a cria\u00e7\u00e3o e implanta\u00e7\u00e3o do Projeto \"TRANSFORMA BAIRRO\" na comunidade de Campo de Santana, no munic\u00edpio de N\u00edsia Floresta."}, {"id": "1134", "ano": "2026", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Birino", "texto_original": "http://sapl.nisiafloresta.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1134/requerimento_23_manoel.pdf", "ementa": "Solicitando urbaniza\u00e7\u00e3o e ilumina\u00e7\u00e3o da \"lagoa do lodo\" em Barra de Tabatinga, junto \u00e0 cria\u00e7\u00e3o de \u00e1rea de conviv\u00eancia com uma pequena ponte de liga\u00e7\u00e3o entre as margens."}, {"id": "1110", "ano": "2026", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adriano Cobrador", "texto_original": "http://sapl.nisiafloresta.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1110/requerimento_24_adriano.pdf", "ementa": "Solicitando a constru\u00e7\u00e3o de um p\u00f3rtico de entrada na comunidade de Pirangi do Sul."}, {"id": "1188", "ano": "2026", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Andreia Araujo", "texto_original": "http://sapl.nisiafloresta.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1188/requerimento_25_andrea.pdf", "ementa": "Conclus\u00e3o da quadra de esportes de Timb\u00f3, com implanta\u00e7\u00e3o de Quiosques e banheiros na comunidade de Timb\u00f3. N\u00edsia Floresta/RN."}, {"id": "1147", "ano": "2026", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Polyana Dias", "texto_original": "http://sapl.nisiafloresta.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1147/requerimento_26_polyana.pdf", "ementa": "A constru\u00e7\u00e3o de uma Piscina para a pr\u00e1tica de Hidrogin\u00e1stica e Nata\u00e7\u00e3o Terap\u00eautica de crian\u00e7as e adultos no Alto Monte Herm\u00ednio."}, {"id": "1148", "ano": "2026", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Polyana Dias", "texto_original": "http://sapl.nisiafloresta.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1148/requerimento_27_polyana.pdf", "ementa": "A constru\u00e7\u00e3o de um Espa\u00e7o para eventos."}, {"id": "1109", "ano": "2026", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adriano Cobrador", "texto_original": "http://sapl.nisiafloresta.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1109/requerimento_28_adriano.pdf", "ementa": "Solicitando a reconstru\u00e7\u00e3o da parada de \u00f4nibus cobertas no Forr\u00f3 do Pote."}, {"id": "1153", "ano": "2026", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Raniery", "texto_original": "http://sapl.nisiafloresta.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1153/requerimento_29_raniery.pdf", "ementa": "A implantada uma sala exclusiva de pediatria na Urg\u00eancia 24 (vinte e quatro) horas do Municipio de Nisia Floresta/RN, devidamente para o atendimento espec\u00edfico de crian\u00e7as."}, {"id": "1140", "ano": "2026", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marc\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.nisiafloresta.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1140/requerimento_30_marcao_.pdf", "ementa": "Reforma e amplia\u00e7\u00e3o do Centro de Artesanato, conhecido como Rendeiras, localizado na Comunidade de Barra de Tabatinga, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1163", "ano": "2026", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rose Emiliano", "texto_original": "http://sapl.nisiafloresta.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1163/requerimento_31_rosileide.pdf", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de um centro de vel\u00f3rio na comunidade de Barra de Tabatinga, neste munic\u00edpio de N\u00edsia Floresta."}, {"id": "1135", "ano": "2026", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Birino", "texto_original": "http://sapl.nisiafloresta.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1135/requerimento_32_manoel.pdf", "ementa": "Solicitando constru\u00e7\u00e3o de um Mirante pr\u00f3ximo \u00e0 torre em B\u00fazios."}, {"id": "1115", "ano": "2026", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Andr\u00e9 Gondim", "texto_original": "http://sapl.nisiafloresta.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1115/requerimento_33_andre.pdf", "ementa": "Solicitando a amplia\u00e7\u00e3o do per\u00edodo de licen\u00e7a-maternidade das servidoras p\u00fablicas municipais de N\u00edsia Floresta/RN de 120 (cento e vinte) dias para 180 (cento e oitenta) dias, sem preju\u00edzo da remunera\u00e7\u00e3o.\r\nRequer-se, ainda, que sejam adotadas medidas administrativas para assegurar que, nos casos de nascimento prematuro com necessidade de interna\u00e7\u00e3o hospitalar do rec\u00e9m-nascido, o in\u00edcio da contagem da licen\u00e7a-maternidade se d\u00ea a partir da alta hospitalar da crian\u00e7a, garantindo o gozo integral do per\u00edodo.\r\nSolicita-se tamb\u00e9m a possibilidade de prorroga\u00e7\u00e3o da licen\u00e7a-maternidade em situa\u00e7\u00f5es excepcionais, mediante avalia\u00e7\u00e3o m\u00e9dica, assegurando-se a remunera\u00e7\u00e3o integral durante todo o per\u00edodo."}, {"id": "1130", "ano": "2026", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lula", "texto_original": "http://sapl.nisiafloresta.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1130/requerimento_34_lula.pdf", "ementa": "Solicitando a reforma e revitaliza\u00e7\u00e3o do cal\u00e7ad\u00e3o no centro de N\u00edsia Floresta, rua em que acontece a feira livre, o referido cal\u00e7ad\u00e3o encontra-se danificado precisando urgentemente desta reforma."}, {"id": "1120", "ano": "2026", "numero": "35", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Guga de Marize", "texto_original": "http://sapl.nisiafloresta.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1120/requerimento_35_guga.pdf", "ementa": "Solicito a confec\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de \"espa\u00e7os instagram\u00e1veis\" - se poss\u00edvel com materiais que n\u00e3o agridam o meio ambiente - com os dizeres \"Lagoa do Bonfim - N\u00edsia Floresta/RN\", nas \u00e1reas conhecidas como \"prainha\" localizadas na Lagoa do Bonfim, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1125", "ano": "2026", "numero": "36", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luiz Henrique", "texto_original": "http://sapl.nisiafloresta.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1125/requerimento_36_luiz_henrique_.pdf", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de uma academia para terceira idade no bairro Carnaubinha, N\u00edsia Floresta RN."}, {"id": "1158", "ano": "2026", "numero": "37", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Praia Bonita", "texto_original": "http://sapl.nisiafloresta.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1158/requerimento_37_rodrigo_.pdf", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de um Centro Odontol\u00f3gico."}, {"id": "1144", "ano": "2026", "numero": "38", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego de Batista", "texto_original": "http://sapl.nisiafloresta.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1144/requerimento_38_nego_celular_.pdf", "ementa": "Pavimenta\u00e7\u00e3o da Avenida Isabel Gondim com utiliza\u00e7\u00e3o do material intertravado, N\u00edsia Floresta RN."}, {"id": "1154", "ano": "2026", "numero": "39", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Raniery", "texto_original": "http://sapl.nisiafloresta.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1154/requerimento_39_raniery.pdf", "ementa": "Reforma da pra\u00e7a localizada no centro da cidade, incluindo a constru\u00e7\u00e3o de um quiosque destinado ao uso comunit\u00e1rio, comercial ou tur\u00edstico, promovendo mais funcionalidade e valoriza\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o p\u00fablico."}, {"id": "1116", "ano": "2026", "numero": "40", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Andr\u00e9 Gondim", "texto_original": "http://sapl.nisiafloresta.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1116/requerimento_40_andre.pdf", "ementa": "Solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de estudo para concess\u00e3o de isen\u00e7\u00e3o ou redu\u00e7\u00e3o de tributos municipais para bares e restaurantes situados no munic\u00edpio de N\u00edsia Floresta/RN."}, {"id": "1164", "ano": "2026", "numero": "41", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rose Emiliano", "texto_original": "http://sapl.nisiafloresta.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1164/requerimento_41_roseleide.pdf", "ementa": "Realiza\u00e7\u00e3o de recapeamento asf\u00e1ltico, bem como a constru\u00e7\u00e3o de um cal\u00e7ad\u00e3o na Avenida Oscar Nogueira, via que liga as comunidades de Alca\u00e7uz e Pirangi do Sul, neste municipio"}, {"id": "1141", "ano": "2026", "numero": "42", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marc\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.nisiafloresta.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1141/requerimento_42_marcao.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o a Reforma da Ponte do Rio Pirrixi."}, {"id": "1111", "ano": "2026", "numero": "43", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adriano Cobrador", "texto_original": "http://sapl.nisiafloresta.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1111/requerimento_43_adriano.pdf", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de uma quadra de esportes na comunidade de Alcacuz."}, {"id": "1136", "ano": "2026", "numero": "44", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Birino", "texto_original": "http://sapl.nisiafloresta.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1136/requerimento_44_manoel.pdf", "ementa": "Solicitando constru\u00e7\u00e3o de um cal\u00e7ad\u00e3o de passeio com tijolos intertravados, com inicio na Rua S\u00e3o Manoel at\u00e9 a rotat\u00f3ria do golfinho em Barra de Tabatinga"}, {"id": "1159", "ano": "2026", "numero": "45", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Praia Bonita", "texto_original": "http://sapl.nisiafloresta.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1159/requerimento_45_rodrigo.pdf", "ementa": "Reforma da Pra\u00e7a da Comunidade Luar das Orqu\u00eddeas, Mazapas."}, {"id": "1149", "ano": "2026", "numero": "46", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Polyana Dias", "texto_original": "http://sapl.nisiafloresta.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1149/requerimento_46_polyana.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de intensifica\u00e7\u00e3o de RONDA POLICIAL NOTURNA, nas imedia\u00e7\u00f5es da nossa rede municipal de ensino."}, {"id": "1126", "ano": "2026", "numero": "47", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luiz Henrique", "texto_original": "http://sapl.nisiafloresta.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1126/requerimento_47_luiz_henrique.pdf", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de uma Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade - PSF no bairro Golandi, N\u00edsia Floresta RN."}, {"id": "1121", "ano": "2026", "numero": "48", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Guga de Marize", "texto_original": "http://sapl.nisiafloresta.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1121/requerimento_48_guga.pdf", "ementa": "A urbaniza\u00e7\u00e3o e constru\u00e7\u00e3o de quiosques na regi\u00e3o conhecida como Boca da Barra, localizada na praia de Camurupim, no municipio de N\u00edsia Floresta."}, {"id": "1131", "ano": "2026", "numero": "49", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lula", "texto_original": "http://sapl.nisiafloresta.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1131/requerimento_49_lula.pdf", "ementa": "Pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica, que liga o 2\u00ba conj. \u00e0 comunidade do Timb\u00f3."}, {"id": "1145", "ano": "2026", "numero": "50", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego de Batista", "texto_original": "http://sapl.nisiafloresta.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1145/requerimento_50_nego_celular.pdf", "ementa": "Pavimenta\u00e7\u00e3o da estrada que liga a lagoa do Carcar\u00e1 a lagoa da Bo\u00e1gua, neste munic\u00edpio de N\u00edsia Floresta RN."}, {"id": "1127", "ano": "2026", "numero": "51", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luiz Henrique", "texto_original": "http://sapl.nisiafloresta.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1127/requerimento_51_luiz_henrique.pdf", "ementa": "Amplia\u00e7\u00e3o do Cemit\u00e9rio P\u00fablico do bairro Golandi."}, {"id": "1160", "ano": "2026", "numero": "52", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Praia Bonita", "texto_original": "http://sapl.nisiafloresta.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1160/requerimento_52_rodrigo.pdf", "ementa": "Pavimenta\u00e7\u00e3o na rua dos l\u00edrios e da travessa que liga a estrada da lagoa do Bonfim para rua dos l\u00edrios - na comunidade luar das orquideas."}, {"id": "1137", "ano": "2026", "numero": "53", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Birino", "texto_original": "http://sapl.nisiafloresta.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1137/requerimento_53_manoel_.pdf", "ementa": "Solicitando obras de amplia\u00e7\u00e3o e constru\u00e7\u00e3o de estrutura interna para realiza\u00e7\u00e3o de cerim\u00f4nias no Cemit\u00e9rio em Barra de Tabatinga."}, {"id": "1150", "ano": "2026", "numero": "54", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Polyana Dias", "texto_original": "http://sapl.nisiafloresta.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1150/requerimento_54_polyana.pdf", "ementa": "A cria\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o do projeto Rede Cuidar: Apoio e Fortalecimento da M\u00e3es At\u00edpicas."}, {"id": "1165", "ano": "2026", "numero": "55", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rose Emiliano", "texto_original": "http://sapl.nisiafloresta.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1165/requerimento_55_rose.pdf", "ementa": "Reforma de Quadra de Exportes de comunidade de Barra de Tabatinga, contemplando-a com constru\u00e7\u00e3o de quiosques, parquinho infantil e academia ao ar livre."}, {"id": "1117", "ano": "2026", "numero": "56", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Andr\u00e9 Gondim", "texto_original": "http://sapl.nisiafloresta.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1117/requerimento_56_andre.pdf", "ementa": "Solicitando a instala\u00e7\u00e3o de uma placa informativa contendo QR Code, nas proximidades do p\u00f3rtico de entrada de munic\u00edpio de N\u00edsia Floresta/RN e nos principais pontos turisticos.\r\nO QR Code dever\u00e1 direcionar o visitante e a popula\u00e7\u00e3o em geral a um site institucional\r\ncontendo informa\u00e7\u00f5es sobre os principais pontas turisticos do munic\u00edpio de N\u00edsia Floresta."}, {"id": "1112", "ano": "2026", "numero": "57", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adriano Cobrador", "texto_original": "http://sapl.nisiafloresta.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1112/requerimento_57_adriano.pdf", "ementa": "Solicito uma revitaliza\u00e7\u00e3o na unidade b\u00e1sica de sa\u00fade (UBS), na comunidade de Pirangi do Sul, assim tamb\u00e9m, como uma cobertura externa em frente a UBS para melhor recepcionar as pessoas que ali buscam atendimento, pois com a retirada das tendas os moradores ficam desprotegidas do sol e da chuva."}, {"id": "1142", "ano": "2026", "numero": "58", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marc\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.nisiafloresta.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1142/requerimento_58_marcao.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o a Drenagem e Pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Lagoa da Boa \u00e1gua (Nos Trechos iniciando da senhora Marina e finalizando pr\u00f3ximo a resid\u00eancia do senhor Clecio) em campo de Santana."}, {"id": "1155", "ano": "2026", "numero": "59", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Raniery", "texto_original": "http://sapl.nisiafloresta.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1155/requerimento_59_raniery.pdf", "ementa": "Reforma da parte el\u00e9trica do Centro Comercial localizado no centro da cidade, garantindo seguran\u00e7a, efici\u00eancia e melhores condi\u00e7\u00f5es de funcionamentos para comerciantes e consumidores"}, {"id": "1132", "ano": "2026", "numero": "60", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lula", "texto_original": "http://sapl.nisiafloresta.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1132/requerimento_60_lula.pdf", "ementa": "Amplia\u00e7\u00e3o do Programa do Leite para atender as fam\u00edlias em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade nutricional nas seguintes localidades: Col\u00f4nia do Pium, Lago Azul, Hortigranjeira, Forr\u00f3 do Pote, Alca\u00e7uz, Pirangi do Sul, Demais comunidades adjacentes ainda n\u00e3o contempladas."}, {"id": "1122", "ano": "2026", "numero": "61", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Guga de Marize", "texto_original": "http://sapl.nisiafloresta.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1122/requerimento_61_guga.pdf", "ementa": "Solicito a constru\u00e7\u00e3o de um p\u00f3rtico estilizado com o nome do munic\u00edpio de N\u00edsia Floresta, na entrada de um dos acessos \u00e0 Lagoa do Bonfim, localizado nas proximidades do condominio Reserva Bonfim."}, {"id": "1176", "ano": "2026", "numero": "87", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Raniery", "texto_original": "http://sapl.nisiafloresta.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1176/requerimento_87_raniery.pdf", "ementa": "Amplia\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o fisico da unidade de urg\u00eancia, com a implanta\u00e7\u00e3o de dois leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), visando melhorar a estrutura de atendimento e ampliar a cap\u00e1cidade de assist\u00eancia aos pacientes em estado cr\u00edtico."}, {"id": "1175", "ano": "2026", "numero": "88", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Andr\u00e9 Gondim", "texto_original": "http://sapl.nisiafloresta.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1175/requerimento_88_andre.pdf", "ementa": "Pavimenta\u00e7\u00e3o e drenagem de todas as seguintes ruas da comunidade de Hortigranjeira;\r\nRua do Campo;\r\nConclus\u00e3o da Avenida Presidente Caf\u00e9 Filho; \u2022\r\nConclus\u00e3o da Rua das Flores;\r\nConclus\u00e3o da Rua dos Girass\u00f3is;\r\nRua Sabi\u00e1;\r\nRua rosas D\u00e1lias;\r\nRua da Pra\u00e7a;"}, {"id": "1174", "ano": "2026", "numero": "89", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Praia Bonita", "texto_original": "http://sapl.nisiafloresta.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1174/requerimento_89_rodrigo.pdf", "ementa": "Doa\u00e7\u00e3o de terreno para Campo de Futebol no Lago Azul."}, {"id": "1173", "ano": "2026", "numero": "90", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adriano Cobrador", "texto_original": "http://sapl.nisiafloresta.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1173/requerimento_90_adriano.pdf", "ementa": "Pavimenta\u00e7\u00e3o \u00e9 drenagem da rua Deodoro Gurgel, localizada na comunidade praia de B\u00fazios."}, {"id": "1172", "ano": "2026", "numero": "91", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marc\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.nisiafloresta.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1172/requerimento_91_marcao.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o a Drenagem e Pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Luiz Calixto ( Nos trechos iniciando do senhor Alberi e finalizando pr\u00f3ximo a resid\u00eancia da senhora Darquinha*) em campo de Santana."}, {"id": "1171", "ano": "2026", "numero": "92", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Guga de Marize", "texto_original": "http://sapl.nisiafloresta.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1171/requerimento_92_guga.pdf", "ementa": "Solicito a urbaniza\u00e7\u00e3o da regi\u00e3o conhecida como Ponta das Negras, localizada na Lagoa do Bonfim, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1170", "ano": "2026", "numero": "93", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lula", "texto_original": "http://sapl.nisiafloresta.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1170/requerimento_93_lula.pdf", "ementa": "Pavimenta\u00e7\u00e3o da estrada do Lago Azul, a aus\u00eancia de pavimenta\u00e7\u00e3o adequada tem causado diversos transtornos aos moradores, como dificuldades de locomo\u00e7\u00e3o, aumento de poeira e da lama em per\u00edodos chuvosos, al\u00e9m de riscos \u00e0 seguran\u00e7a de pedestres e ve\u00edculos."}, {"id": "1169", "ano": "2026", "numero": "94", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Birino", "texto_original": "http://sapl.nisiafloresta.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1169/requerimento_94_manoel.pdf", "ementa": "Solicitando prolongamento da calha de Escoamento de \u00e1guas pluviais em JENIPAPEIRO."}, {"id": "1168", "ano": "2026", "numero": "95", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "N\u00eago Celular", "texto_original": "http://sapl.nisiafloresta.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1168/requerimento_95_nego_celular.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o que seja realizado a amplia\u00e7\u00e3o do cemit\u00e9rio, na comunidade de Pirangi Do Sul, neste munic\u00edpio de N\u00edsia Floresta/RN."}, {"id": "1167", "ano": "2026", "numero": "96", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rose Emiliano", "texto_original": "http://sapl.nisiafloresta.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1167/requerimento_96_rose_.pdf", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de uma escola de per\u00edodo semi-integral na comunidade da Col\u00f4nia do Pium, neste munic\u00edpio de N\u00edsia Floresta."}, {"id": "1166", "ano": "2026", "numero": "97", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Polyana Dias", "texto_original": "http://sapl.nisiafloresta.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1166/requerimento_97_polyana.pdf", "ementa": "A reforma, amplia\u00e7\u00e3o e, se necess\u00e1rio, a constru\u00e7\u00e3o de novas paradas de \u00f4nibus no Munic\u00edpio, especialmente nas localidades, Alto Monte Herm\u00ednio, Loteamento Cidade Alta e Conjuntos da Caixa 1, 2 e 3."}, {"id": "1177", "ano": "2026", "numero": "98", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Birino", "texto_original": "http://sapl.nisiafloresta.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1177/requerimento_98_manoel_.pdf", "ementa": "Solicitando trator com grade para fins de cultivo de subsist\u00eancia na comunidade de Barra de Tabatinga."}, {"id": "1178", "ano": "2026", "numero": "99", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Raniery", "texto_original": "http://sapl.nisiafloresta.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1178/requerimento_99_raniery.pdf", "ementa": "Contra\u00e7\u00e3o ou disponibiliza\u00e7\u00e3o de professores profissionais de Educa\u00e7\u00e3o Fisica especializados em educa\u00e7\u00e3o especial, com o objetivo de promover o treinamento adequado dos alunos da rede municipal, visando \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de competi\u00e7\u00f5es esportivas entre escolas voltadas \u00e0 educa\u00e7\u00e3o especial."}, {"id": "1179", "ano": "2026", "numero": "100", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luiz Henrique", "texto_original": "http://sapl.nisiafloresta.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1179/requerimento_100_luiz_henrique.pdf", "ementa": "Solicitando que a referida secretaria encaminhe Of\u00edcio ao Governo do Estado do Rio Grande do Norte, requerendo:\r\n\u2022 A garantia da contrapartida estadual necess\u00e1ria \u00e0 conclus\u00e3o das obras das resid\u00eancias localizadas na Comunidade de Mazapas, neste munic\u00edpio;\r\n\u2022 A ado\u00e7\u00e3o das provid\u00eancias para a conclus\u00e3o definitiva das referidas unidades habitacionais;\r\n\u2022 A informa\u00e7\u00e3o oficial acerca de qual Secretaria Estadual \u00e9 respons\u00e1vel pela execu\u00e7\u00e3o da obra, bem como o nome do Secret\u00e1rio respons\u00e1vel."}, {"id": "1180", "ano": "2026", "numero": "101", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lula", "texto_original": "http://sapl.nisiafloresta.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1180/requerimento_101_lula.pdf", "ementa": "Solicitando a constru\u00e7\u00e3o de um Campo de futvolei no centro de Campo de Santana, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1181", "ano": "2026", "numero": "102", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adriano Cobrador", "texto_original": "http://sapl.nisiafloresta.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1181/requerimento_102_adriano_.pdf", "ementa": "Solicitando a constru\u00e7\u00e3o de 04 (quatro) paradas de \u00f4nibus cobertas na comunidade de Pirangi do Sul"}, {"id": "1182", "ano": "2026", "numero": "103", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rose Emiliano", "texto_original": "http://sapl.nisiafloresta.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1182/requerimento_103_rose.pdf", "ementa": "Solicitando a reforma e amplia\u00e7\u00e3o das salas da Escola Estadual Alceu Emiliano, localizada na comunidade de Tabatinga, no munic\u00edpio de N\u00edsia Floresta/RN."}, {"id": "1183", "ano": "2026", "numero": "104", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Guga de Marize", "texto_original": "http://sapl.nisiafloresta.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1183/requerimento_104_guga.pdf", "ementa": "Solicito a instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o adequada para o funcionamento noturno do Est\u00e1dio Municipal localizado no Loteamento Carnaubinha, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1184", "ano": "2026", "numero": "105", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Andr\u00e9 Gondim", "texto_original": "http://sapl.nisiafloresta.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1184/requerimento_105_andre_e_rodrigo_.pdf", "ementa": "Pavimenta\u00e7\u00e3o e Drenagem da Avenida Manoel Texeira na Comunidade Lago Azul"}, {"id": "1185", "ano": "2026", "numero": "106", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "N\u00eago Celular", "texto_original": "http://sapl.nisiafloresta.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1185/requerimento_106_nego_celular_.pdf", "ementa": "A amplia\u00e7\u00e3o da escada de Pirangi do Sul, na comunidade de Pirangi Do Sul, neste munic\u00edpio de N\u00edsia Floresta/RN."}, {"id": "1186", "ano": "2026", "numero": "107", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Polyana Dias", "texto_original": "http://sapl.nisiafloresta.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1186/requerimento_107_polyana_.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de amplia\u00e7\u00e3o de hor\u00e1rios e melhorias no servi\u00e7o de transporte p\u00fablico prestado pela empresa Litor\u00e2nea nos Conjuntos da caixa 1, 2 e 3, Loteamento Cidade Alta e Carna\u00fabinha no munic\u00edpio de N\u00edsia Floresta."}]}