Requerimento nº 100 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
100
Data de Apresentação
04/03/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Solicitando que a referida secretaria encaminhe Ofício ao Governo do Estado do Rio Grande do Norte, requerendo:
• A garantia da contrapartida estadual necessária à conclusão das obras das residências localizadas na Comunidade de Mazapas, neste município;
• A adoção das providências para a conclusão definitiva das referidas unidades habitacionais;
• A informação oficial acerca de qual Secretaria Estadual é responsável pela execução da obra, bem como o nome do Secretário responsável.
• A garantia da contrapartida estadual necessária à conclusão das obras das residências localizadas na Comunidade de Mazapas, neste município;
• A adoção das providências para a conclusão definitiva das referidas unidades habitacionais;
• A informação oficial acerca de qual Secretaria Estadual é responsável pela execução da obra, bem como o nome do Secretário responsável.
Indexação
Observação