Requerimento nº 358 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
358
Data de Apresentação
15/10/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Que seja realizada Audiência Pública nesta Casa Legislativa, com a finalidade de possibilitar que a Associação APC- Cabo de São Roque de Proteção e Preservação de Tartarugas Marinhas, associação esta que tem concessão para monitoramento, proteção e conservação das tartarugas marinhas em nosso município, para que possa apresentar projetos, propostas e sugestões de legislação relacionadas à proteção, preservação e manejo sustentável das tartarugas marinhas no âmbito municipal.
Indexação
Observação